Legal

Termos e Condições

Última atualização: 1 de abril de 2017

1. eQ!.

Este Termo e condições de uso regem o seu acesso aos aplicativos, sítios de Internet, conteúdos e serviços de intermediação (“Serviços”) disponibilizados pela easyQasa Serviços Digitais Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 23.762.862/0001-57, doravante descrita aqui apenas como eQ!.


É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA E COMPREENDA OS TERMOS AQUI DESCRITOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes Termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você (“Usuário Cliente”) e a eQ!. A eQ! poderá encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento, quando constatadas condutas reprováveis e incompatíveis com uma relação cordial, urbana e de acordo com as regras de uso do site e serviços da eQ!. Caso você não concorde com estes Termos, você não pode acessar nem usar os nosso site e Serviços.

A eQ! poderá alterar os Termos e condições relativos aos Serviços a qualquer momento enviando-lhe um aviso sobre tal alteração. Ao continuar o acesso e utilização dos Serviços após referido aviso representa seu consentimento em vincular-se aos Termos e condições alterados.

2. OS SERVIÇOS.

Os Serviços de intermediação e publicidade oferecidos integram uma plataforma de tecnologia que permite ao cliente que queira encontrar e contratar serviços de limpeza, passadoria ou manutenções em geral, oferecidos por um prestador de serviços autônomo (“Usuário Prestador”) cadastrado na plataforma da eQ!, possa realizar a referida contratação por meio eletrônico, uma vez que os serviços da eQ! facilitam a relação entre o cliente e o prestador. E permite que os Usuários Prestadores possam encontrar Usuários Clientes para prestação de serviços.

VOCÊ RECONHECE QUE A eQ! NÃO É FORNECEDORA DE BENS E NÃO PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA, PASSADORIA OU MANUTENÇÃO EM GERAL, NEM FUNCIONA COMO TERCEIRIZADORA DE SERVIÇOS, E QUE TODOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PASSADORIA E MANUTENÇÃO EM GERAL SÃO PRESTADOS POR USUÁRIOS PRESTADORES INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA eQ!.

Ao solicitar qualquer serviço na plataforma o Usuário Cliente reconhece a veracidade e completude dos dados e admite ser responsável por elas.

O tempo despendido para realização do serviço é uma SUGESTÃO com base nos serviços solicitados pelo Usuário Cliente, a eQ! não tem nenhuma responsabilidade pela insuficiência ou incompletude dos dados disponibilizados. Caso a insuficiência ou incompletude dos dados fornecidos pelo Usuário Cliente impossibilite a prestação do serviço, o Usuário Cliente assume a culpa exclusiva pela não prestação do serviço, isentando nestes casos a eQ! e o Usuário Prestador por qualquer problema na prestação.

3. O USO DOS SERVIÇOS

3.1. CONTAS DE USUÁRIOS.
Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário (“Conta”). O registro de Conta exige que você apresente à eQ! certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, CEP, número de telefone celular, documento de identificação e data de nascimento. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços.

Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta.
3.2. CÓDIGOS PROMOCIONAIS.
A eQ! poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a Serviços do Usuário Prestador, sujeitos a quaisquer condições adicionais que sejam estabelecidas para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais ”). Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) poderão ser desabilitados pela eQ! a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade; (iii) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a eQ! estabelecer para esses Código Promocional; (iv) não são válidos como dinheiro; e (v) poderão expirar antes de serem usados. A eQ! se reserva no direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro Usuário Cliente, caso a eQ! apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional. Eventuais Promoções podem afetar o preço final de uma Proposta de serviço. Caso realizadas, essas promoções têm caráter temporário, transitório e não vinculante.
3.3. ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.
Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A eQ! NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

4. PAGAMENTO

Você entende e aceita que os serviços que você contratar e receber de um Usuário Prestador, contratado por meio por intermédio da eQ!, tem um valor variável e são cobrados (“Preço”) no ato da contratação. Para a realização do serviço você através da eQ! realizará a reserva e o pré-pagamento do serviço pelo sistema de pagamentos da Wirecard Brasil S.A. sociedade anônima, estabelecida no Brasil, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), sob n. 08.718.431/0001-08. A eQ! facilitará o pagamento do respectivo Preço em nome do Usuário Prestador através de sua Aplicação. Assim, o pagamento é feito diretamente por você Usuário Cliente ao Usuário Prestador. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela eQ!. Você tem o direito de solicitar uma redução no Preço ao Usuário Prestador por serviços em caso de atrasos, problemas ou qualidade do serviço. A eQ! responderá de acordo com qualquer solicitação de Usuário Prestador para modificar o Preço de um serviço em particular.

Na relação entre você e a eQ!, a eQ! reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da eQ!. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderão aumentar substancialmente quando a oferta de serviços por parte dos Usuários Prestadores for menor do que a demanda por referidos serviços. A eQ! poderá, a qualquer momento, fornecer a certos(as) Usuários(as) Clientes ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.

Você poderá optar por cancelar sua solicitação de serviços ou bens de um Usuário Prestador a qualquer momento antes da chegada desse Usuário Prestador, caso em que incidirá uma taxa de cancelamento.

O Usuário Prestador, através de Contrato de Intermediação entende que ao prestar um serviço de limpeza, passadoria ou manutenção em geral será cobrada uma taxa de utilização do Serviço da eQ!. Essa taxa não depende do pagamento do Serviço pelo Usuário Cliente. Esta estrutura de pagamento se destina a remunerar integralmente os Usuários Prestadores pelos serviços disponibilizados. A eQ! não indica nenhuma parcela do pagamento como gorjeta ou gratificação aos Usuários Prestadores. Você compreende e concorda que embora você seja livre para fazer pagamentos adicionais como gorjeta a quaisquer Usuários Prestadores que forneça serviços ou bens por meio dos Serviços, você não tem obrigação de fazê-lo.

Caso o Usuário Cliente não atenda o Usuário Prestador na data agendada ele se compromete a pagar uma multa de cancelamento no valor de R$40,00 (quarenta reais) a fim de cobrir os custos de deslocamento do Usuário Prestador. O Usuário Cliente não poderá realizar uma nova solicitação de Serviço sem o pagamento dessa taxa.

5. RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO.

5.1. RECUSA DE GARANTIA.
OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A eQ! RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, A eQ! NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DA PLATAFORMA, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A eQ! NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

5.2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A eQ! NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A eQ! TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A eQ! NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER USUÁRIO PRESTADOR, AINDA QUE A eQ! TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A eQ! NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE DA eQ!.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 5 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

Caso o Usuário Cliente utilize os serviços de um Usuário Prestador e não fique satisfeito com a qualidade dos mesmos, o Usuário Prestador poderá, a seu exclusivo critério e por mera liberalidade, reembolsar o Usuário Cliente desde que esse comprove que a realização não segue os padrões razoáveis exigidos pela eQ!. O USUÁRIO PRESTADOR RECONHECE QUE EM CASO DE REEMBOLSO O VALOR SERÁ DESCONTADO DE SUA CONTA E NÃO INCLUI AS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA eQ!.
5.3. INDENIZAÇÃO.
Você concorda em indenizar e manter a eQ!, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso dos Serviços, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela eQ!, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à indenização.

Na hipótese da eQ! ser condenada por ato praticado pelo Usuário Cliente ou Usuário Prestador, caberá a eQ! o direito de regresso contra quem causou referido prejuízo por ela indenizado.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de São Paulo - SP.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. AVISOS.
A eQ! poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a eQ! por meio da Conta de usuário, comunicação pelo endereço eletrônico sac@eQ!.com ou fazer comunicação escrita para o endereço da eQ! na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 2393, conjunto 61, CEP 01402-000, São Paulo/SP.
7.2. TITULARIDADE.
O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "eQ!" como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, conteúdos dos sítios da Internet e aplicativos, assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações relativas são de propriedade da eQ! e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos são proibidos. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a prévia e expressa autorização da eQ! poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.
7.3. MATERIAIS PARA O SERVIÇO
A eQ! e o Usuário Prestador não fornecem quaisquer materiais, produtos, vestimentas e outros equipamentos que sejam necessários para realização do Serviço. O Usuário Cliente se responsabiliza integralmente pela garantia dos equipamentos mínimos para segurança e realização do serviço solicitado pelo Usuário Prestador. O USUÁRIO CLIENTE ASSUME QUE CASO NÃO HAJAM CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O MESMO SERÁ DADO COMO REALIZADO.
7.4. DISPOSIÇÕES GERAIS.
Você concede sua aprovação para que a eQ! ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da eQ!; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a eQ! ou quaisquer Prestadores Terceiros como resultado do contrato entre você e a eQ! ou pelo uso dos Serviços. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.


Política de privacidade


Última atualização: 1 de abril de 2017

1. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você Usuário autoriza a eQ! a informar e/ou divulgar seus dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: (i) cumprir com o devido processo legal; (ii) fazer cumprir os Termos e condições; (iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e (iv) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria eQ! e de seus Usuários. A eQ! poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

A eQ! se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário.

2. POLÍTICAS DE TERCEIROS.

Considerando que a eQ! poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Os Termos e condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas a terceiros e por eles armazenadas e utilizadas. A eQ! poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. Da qual não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à eQ!.

3. FALHAS NO SISTEMA.

A eQ! não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A eQ! também não se responsabiliza por vírus que possam atacar o equipamento do Usuário quando da utilização do site. Não poderão ser atribuídos à empresa prejuízos advindos de dificuldades técnicas ou falhas de sistema ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá ficar indisponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da eQ!, que não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes destes eventos.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade ou licenciados para a eQ!, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel. A eQ! reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao sítio da Internet, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela eQ! – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do sítio da Internet. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da eQ! para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.


Política de desativação


Última atualização: 1 de abril de 2017
A eQ! é uma plataforma que conecta pessoas por meio de tecnologia, ajudando prestadores de serviços à encontrar clientes e vice-versa. Isso só é possível quando criamos uma rede confiável de Usuários Clientes e Usuários Prestadores. Para que isso seja justo e real criamos algumas políticas que podem levar a desativação temporária ou permanente de Usuários Clientes e Usuários Prestados na plataforma da eQ!.

Quando uma conta eQ! é desabilitada, mesmo que apenas temporariamente, os Usuários Prestadores não podem aceitar novos serviços e os Usuários Clientes ficam impossibilitados de realizar novas compras. Para todas as circunstâncias o Usuário pode solicitar uma análise interna diretamente à eQ!.

A conta dos Usuários Clientes ou Usuários Prestadores poderá ser desativada quando faltar segurança ou no caso de discriminação ou outra conduta reprovável, conforme exemplificado abaixo:


    Segurança e fraudes

  • A segurança de Usuários Clientes e Usuários Prestadores é um item fundamental para eQ!. Levamos em conta as leis vigentes nos pais e damos igual atenção para que todos possam compartilhar seu papel na história.

    Todos os Usuários da plataforma – Clientes e Prestadores – concordam em cumprir as políticas e leis vigentes, assim tornando a experiência de cada usuário algo cada vez melhor.

    Um Usuário pode ser banido do sistema por:

    - Comportamento violento ou inadequado;
    - Linguagem inadequada ou abusiva;
    - Contratar prestadores fora da plataforma;
    - Solicitação ou envolvimento sexual ou apenas gestos sexuais;
    - Atividade criminosa;
    - Uso de substâncias ilegais;
    - Serviços de risco;
    - Realizar compras e cancelar o pagamento de serviço realizados (chargeback);
    - Prestadores que aceitam sem a intenção de realizar o serviço;
    - Contas falsas; e/ou
    - Cobranças extras ou por fora da plataforma.


    Por motivos de segurança, caso o Usuário Prestador aceite serviços e não compareça, o sistema eQ! pode entender o Usuário Prestador como uma fraude e bloquear o seu acesso ao sistema para sua segurança e confiabilidade.



  • Discriminação

  • A eQ! é uma plataforma para todos sem distinção e não toleramos discriminação por parte de Usuários Clientes ou Usuários Prestadores.

    É inaceitável discriminar qualquer usuário com base em suas características como raça, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de gênero, idade ou qualquer outra característica protegida pela legislação aplicável. Ações de discriminação levaram sua conta a ser definitivamente banida.